A primeira ideia que me veio à cabeça quando parei para pensar sobre o tema “sancionamento de leis” foi: interesse. Não sei se de fato é um interesse público ou das autoridades. Do público, o interesse deveria ser por mais informação e talvez mobilização para que muitas causas pudessem ser amparadas por lei. Das autoridades, a meu ver é tão complicado entender que certas questões como o projeto Ficha Limpa ainda precise passar por mãos de políticos para que possa alcançar o processo final para a aplicação da lei. Quem quer se destruir? Mas, com o auxílio de uma verdadeira mobilização nacional, agora os brasileiros estão prestes a ter em sua legislação a lei da Ficha Limpa, aguardando apenas sanção presidencial. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que estava à frente desta campanha, garante que a mobilização deve continuar cobrando tanto o sancionamento da lei quanto a sua aplicação nas eleições deste ano.
Algumas quase conquistas, outras conquistas pela metade. Estou falando da lei anti-fumo em Belém que foi sancionada em setembro do ano passado. Nada contra a personalidade dos fumantes, tenho muitos amigos que fumam. Mas eu ainda vejo muita gente fumando em muitos lugares proibidos por lei. Aí fica a questão: após sua publicação, cadê a fiscalização? Não sei o que ainda falta para nós, e às vezes nem consigo entender as decisões do país onde moro. Algumas questões são tão rapidamente solucionadas, outras demoram anos e quando “previstas em lei”, não são cumpridas.
Essa semana, um vídeo onde policiais militares “obrigam” três menores a dançar uma música em alusão ao hit chiclete baiano ‘rebolation’, foi mostrado em telejornais locais e até nacionais. Nesse caso, aparece comissão de direitos humanos de todos os lados. Pobres coitados, não?
Eu de fato queria entender o porquê de problemas como esse e o porquê de muitas vezes – ou todas às vezes- ser tão complicado o processo para uma lei entrar
Tylla Lima
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